A propósito do dia da Mulher que se comemora no dia 8 de Março, Domingo, e sendo este ano repleto de eleições e listas eleitorais, está em cima da mesa, não como discussão mas como constatação, a aplicação da Lei da Paridade. Nesta lei atribuem-se às mulheres o direito, melhor a imposição, de se fazerem representar em listas autárquicas e legislativas ou de qualquer outro acto eleitoral na proporção de um terço. Ou seja, em cada três candidatos um lugar deve ser ocupado por uma mulher.
Já quando no passado se levantou a discussão em torno das “quotas” femininas nas listas eleitorais me opus à intenção de legislar sobre a matéria. Não julguem que tenho qualquer coisa contra a participação das mulheres na vida cívica e política. Pelo contrário, defendo a sua participação e contributos, mas salvaguardando as suas competências e méritos.
O que às mulheres deve ser atribuído é o direito de igualdade nas oportunidades, as condições e o tratamento justo de uma sociedade dominada nas lideranças por homens. Mas nunca um privilégio que as esvazia de conteúdo. Porque há mulheres competentes e outras incompetentes, tal qual existem homens competentes e incompetentes! E proteger as mulheres é dignificá-las em primeiro lugar, respeitando as suas disponibilidades e características, nunca impondo-as como se de um troféu se tratasse. As mulheres são muito mais do que isso, na essência e na forma.
E esta lei é injusta e descabida: injusta porque não premeia o mérito mas sim a oportunidade; e descabida porque não resolve os problemas sérios com que as mulheres se deparam: o emprego, a família e a distinção negativa nos empregos e nos salários. E é por aqui que uma sociedade justa e progressista deve arrepiar caminho, criando condições sociais e de partilha de responsabilidades entre homens e mulheres que lhes permitam ter interesse e disponibilidade na vida cívica e/ou política. Felizmente há muitas mulheres na sociedade portuguesa que se impõem por mérito, sem que uma lei lhes guardasse lugar.
Já quando no passado se levantou a discussão em torno das “quotas” femininas nas listas eleitorais me opus à intenção de legislar sobre a matéria. Não julguem que tenho qualquer coisa contra a participação das mulheres na vida cívica e política. Pelo contrário, defendo a sua participação e contributos, mas salvaguardando as suas competências e méritos.
O que às mulheres deve ser atribuído é o direito de igualdade nas oportunidades, as condições e o tratamento justo de uma sociedade dominada nas lideranças por homens. Mas nunca um privilégio que as esvazia de conteúdo. Porque há mulheres competentes e outras incompetentes, tal qual existem homens competentes e incompetentes! E proteger as mulheres é dignificá-las em primeiro lugar, respeitando as suas disponibilidades e características, nunca impondo-as como se de um troféu se tratasse. As mulheres são muito mais do que isso, na essência e na forma.
E esta lei é injusta e descabida: injusta porque não premeia o mérito mas sim a oportunidade; e descabida porque não resolve os problemas sérios com que as mulheres se deparam: o emprego, a família e a distinção negativa nos empregos e nos salários. E é por aqui que uma sociedade justa e progressista deve arrepiar caminho, criando condições sociais e de partilha de responsabilidades entre homens e mulheres que lhes permitam ter interesse e disponibilidade na vida cívica e/ou política. Felizmente há muitas mulheres na sociedade portuguesa que se impõem por mérito, sem que uma lei lhes guardasse lugar.
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