Sendo um defensor da Regionalização não deixo de ser um entusiasta do Municipalismo. E sou defensor de soluções administrativas e políticas desconcentradas, de proximidade e de responsabilização dos eleitos perante os eleitores. Porque sendo democrata acredito que em cada acto eleitoral existe um escrutínio sábio dos actos e das responsabilidades dos agentes políticos. E esse exame obriga os políticos a um esforço complementar na aplicação das suas medidas.
Feita a declaração de interesses importa abordar a matéria em concreto!
Há uns anos atrás criaram-se as Redes Sociais cuja implementação gradual em cada Concelho foram acompanhadas de um grande entusiasmo e de uma vontade de fazer diferente e melhor. Mas essa dinâmica, e estou a generalizar, foi esmorecendo e acabou na gestão corrente das respostas sociais. Pelo caminho ficam os diagnósticos regulares e as respostas inovadoras que são exigidos tecnicamente para que esta estrutura não se apague num somatório de tantas outras pretensões.
Com o passar dos anos as necessidades e as exigências ao nível das respostas sociais são cada vez maiores e mais variadas. Não só a conjuntura económico-social é desfavorável, como factores de longevidade e de qualidade de vida exigem novas respostas. E as políticas sociais a implementar devem sê-lo numa lógica de proximidade e de conhecimento local, de identificação rigorosa das populações e da diferenciação dos contextos.
O actual modelo partilha responsabilidades, sendo o maior encargo um compromisso do Estado através dos Centros Distritais de Segurança Social. E na minha opinião reside aqui o erro: não vejo nas estruturas da Administração Pública nem a capacidade nem a omnipresença para assegurarem em cada concelho uma orientação e fiscalização eficazes. Ou seja, a função da Segurança Social deve ser a de financiamento dos projectos e de estudo e apoio técnico na execução dos mesmos. Mas a gestão política e executiva, as parcerias e os dinamismos apropriados das IPSS’s devem ser uma responsabilidade das autarquias como modelo fundamental de proximidade e de democratização do sistema.
É por isso imperioso que os autarcas avoquem a responsabilidade das políticas sociais e que as implementem no plano corrente da sua gestão, com compensações financeiras do Estado. Mas que garantam um trabalho mais profícuo e responsabilizado, mas que assumam o compromisso de construir políticas sociais que beneficiem a qualidade de vida dos seus munícipes, desde a infância até à terceira idade. E ganham os autarcas que ousarem fazê-lo. E beneficiam as populações do presente e do futuro.
Feita a declaração de interesses importa abordar a matéria em concreto!
Há uns anos atrás criaram-se as Redes Sociais cuja implementação gradual em cada Concelho foram acompanhadas de um grande entusiasmo e de uma vontade de fazer diferente e melhor. Mas essa dinâmica, e estou a generalizar, foi esmorecendo e acabou na gestão corrente das respostas sociais. Pelo caminho ficam os diagnósticos regulares e as respostas inovadoras que são exigidos tecnicamente para que esta estrutura não se apague num somatório de tantas outras pretensões.
Com o passar dos anos as necessidades e as exigências ao nível das respostas sociais são cada vez maiores e mais variadas. Não só a conjuntura económico-social é desfavorável, como factores de longevidade e de qualidade de vida exigem novas respostas. E as políticas sociais a implementar devem sê-lo numa lógica de proximidade e de conhecimento local, de identificação rigorosa das populações e da diferenciação dos contextos.
O actual modelo partilha responsabilidades, sendo o maior encargo um compromisso do Estado através dos Centros Distritais de Segurança Social. E na minha opinião reside aqui o erro: não vejo nas estruturas da Administração Pública nem a capacidade nem a omnipresença para assegurarem em cada concelho uma orientação e fiscalização eficazes. Ou seja, a função da Segurança Social deve ser a de financiamento dos projectos e de estudo e apoio técnico na execução dos mesmos. Mas a gestão política e executiva, as parcerias e os dinamismos apropriados das IPSS’s devem ser uma responsabilidade das autarquias como modelo fundamental de proximidade e de democratização do sistema.
É por isso imperioso que os autarcas avoquem a responsabilidade das políticas sociais e que as implementem no plano corrente da sua gestão, com compensações financeiras do Estado. Mas que garantam um trabalho mais profícuo e responsabilizado, mas que assumam o compromisso de construir políticas sociais que beneficiem a qualidade de vida dos seus munícipes, desde a infância até à terceira idade. E ganham os autarcas que ousarem fazê-lo. E beneficiam as populações do presente e do futuro.
Meu Caro, Já inseri os códigos...
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